Grandes cidades serão beneficiadas com subsídio para o transporte coletivo
Cidades paranaenses com mais de 150 mil habitantes poderão ser beneficiadas com subsídio do Estado para o transporte coletivo, conforme texto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa nesta terça-feira. A proposta amplia a abrangência do projeto de lei enviado pelo governador Beto Richa ao legislativo propondo isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, ICMS, sobre o óleo diesel usado no transporte público de sistemas integrados. O substitutivo foi apresentado pelo deputado estadual Ademar Traiano. O deputado justificou que a proposta anterior atenderia ao transporte público de Curitiba e cidades do entorno, e que agora o projeto passa a beneficiar as cidades de Londrina, Maringá, Foz do Iguaçu, Cascavel, Ponta Grossa, Guarapuava, São José dos Pinhais e Colombo – as duas últimas já integradas à rede metropolitana da capital. O governador deu aval à mudança e ressaltou a importância da desoneração do ICMS. Beto Richa disse que essa é a primeira vez na história do Paraná que um governo propõe apoio aos municípios para reduzir o impacto do diesel no preço das tarifas.// SONORA BETO RICHA.// De acordo com o deputado Ademar Traiano, o critério adotado para aplicar a isenção do imposto é justo porque vai atender os municípios com grande fluxo de passageiros no sistema de transporte coletivo. Com a mudança no texto, o governo estadual deixará de arrecadar cerca de 30 milhões de reais anuais, segundo estimativa da Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba, Comec. O Estado deverá compensar a perda de arrecadação em função das altas no preço dos derivados de petróleo já autorizadas pela Petrobras, que somam 10,7% no caso do óleo diesel. O substitutivo foi aprovado por unanimidade pelos membros da Comissão de Constituição e Justiça. O projeto segue para as comissões de Finanças, Fiscalização e Assuntos Metropolitanos antes de chegar ao plenário. (Repórter: Amanda Laynes)
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