O direito e a força - Texto do Dr.José Luiz Ames

Nos ultimos dez anos de minha vida tenho dedicado um tempo para o estudo das ciencias sociológicas e da filosofia. A curiosidade embasada na necessidade de conhecer os conceitos cientificos dos experimentos responsáveis pela mudança comportamental da sociedade e do indivíduo como cobaia dos movimentos sócio-políticos. Este estudos as vezes sintetizam a necessidade que todo político deveria ter na questão de formação mínima no desempenho de suas funções. Abaixo, um estudo interessante dedicado aos nossos políticos ou pelo menos àqueles que se dizem políticos aqui em Maringá. Leiam com atenção, aprendam pois a vida é um aprendizado constante. Sugestão de Leitura - O Principe de Maquiavel


O que determina o poder que um indivíduo exerce sobre o outro, o poder que um partido exerce sobre a sociedade, o poder que o Estado exerce sobre a coletividade, é a força relativa de cada um.
O Estado é mais violento do que o indivíduo, porque reivindica o monopólio da força legítima. “Legítima”, eis o problema do “direito” de oprimir. A violência praticada por um indivíduo sobre outro é punida pelo Estado em base ao “direito”. Onde se funda o direito do Estado? Unicamente no fato de monopolizar a força. O que limita esse direito? A força de fato dos indivíduos. Do mesmo modo, os direitos dos cidadãos são determinados por suas próprias forças e limitados pela força do Estado. Isso significa que o poder do Estado é absoluto de direito, mas não de fato, pois é limitado pela força dos indivíduos. Igualmente, o poder político é opressor, mas a opressão é finita.
Maquiavel traduz essa luta por meio de uma metáfora. Segundo ele, “existem dois gêneros de combates: um com as leis e outro com a força. O primeiro é próprio do homem, o segundo dos animais” (O Príncipe, cap. XVIII). As leis, isto é, o “direito”, se fundamenta na força. O homem se assegura no animal. O racional é sustentado pelo irracional.
Uma vez que é imprescindível o emprego da força, isto é, da natureza animal, Maquiavel sugere “escolher a raposa e o leão, porque o leão não tem defesa contra os laços, nem a raposa contra os lobos. Precisa, portanto, ser raposa para conhecer os laços e leão para aterrorizar os lobos. Os que fizerem simplesmente a parte do leão não serão bem-sucedidos” (O Príncipe, cap. XVIII).
A força não é bruta. A verdadeira força é aquela que vem somada à astúcia. O poder do Estado não está no número de militares ou de armas. Está nos ardis que emprega para universalizar as escolhas parciais que toma. A verdadeira força está na raposa, não no leão.A violência política é dissimulada. A raposa disfarça, aparenta estar morta. Soldados e tanques escancaram a opressão. Revelam a face odiosa da violência e alimenta a revolta. A ostensiva demonstração de força acaba por mostrar-se fraqueza.
O leão fica preso nos laços. É preciso a raposa para soltá-los.
É necessário habilidade para dissimular a violência da força bruta.