Difícil convivência entre movimentos sociais e governo I
Ivônio Barros é economista, assessor do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas, Vice-presidente da Associação Brasileira de Tecnologia Educacional, conselheiro titular do Conselho Distrital de Defesa dos Direitos da Pessoa Humanos do Distrito Federal e membro da Coordenação Nacional do Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos, além de ativista de vários movimentos sociais e redes de entidades.
Também em relação aos movimentos sociais o governo Lula não agiu de forma homogênea e tão-pouco coerente. A figura que mais se aproxima da realidade é um corredor com duas portas ao final. Uma aberta e outra fechada. Sempre havia uma fechada e geralmente uma aberta. Quando uma se abria, outra se fechava.
Ao início do governo, junto com a entusiástica esperança de mudança da população, havia uma forte e não tão menos entusiasmada expectativa das organizações da cidadania de que seriam convocadas a trabalhar em novas políticas públicas que teríam como tripé a mobilização popular, a incorporação de procedimentos participativos e o objetivo de transformar a realidade.
O discurso de posse do presidente da República não deixava dúvida, essa mobilização ocorreria. Como então transformar em realidade a grande promessa de acabar com a fome no país, senão por meio de uma mobilização social que potencializasse os programas de governo e as políticas públicas? Mas, em vez de uma nova campanha contra a fome, que uniria a cidadania em ação e o governo, preferiu-se o modelo norte-americano dos cupons de racionamento ou de alimentação, que deu corpo ao projeto apresentado pela equipe do José Graziano. Uma equação política transformou-se em operação técnica. Não havia mais, então, necessidade da mobilização social. O Ministério da Fome fracassou antes de completar um ano de governo, foi salvo por uma alteração de rumo, mas que não promoveu o resultado prometido no discurso de posse.
A opção tecnocrática, encarnada no Fome Zero do José Graziano foi, contudo, sempre questionada dentro do governo. Frei Betto representava a voz dos que queriam a mobilização. Foi derrotado. Frustrado, deixou o governo, depois de Oded Grajew e alguns outros independentes.
Na avaliação do presidente da República, o que ficou de experiência desse processo não é de que faltou a capacidade política de mobilizar a cidadania, mas a certeza de que os projetos se frustraram porque a equipe ainda não sabia dominar os meandros da administração pública, agora sabe. Não deixa de ter razão o presidente quando reconhece que parte de sua equipe carecia de capacidade administrativa ou técnica. Ele certamente está lembrando de seus ministros Nilmário Miranda, Olívio Dutra, Miguel Rosseto e Cristovam Buarque.
Contudo, a capacitação técnica da equipe dirigente não saciará a requisição fundamental da exigência de um projeto político que cimente e articule as políticas públicas. É justamente a falta desse projeto que acaba determinando, na prática, a mudança de comportamento dos movimentos e da população. A expectativa popular de transformação e mudança hoje não existe mais. A questão ética conta, mas não é o determinante. Talvez fosse pedir demais ou esperar demais de um governo de coalizão de centro com elementos de direita, um governo que mistura o sindicalismo (Lula) com as oligarquias (Sarney), o agronegócio (Rodrigues) com a luta ambientalista (Marina Silva), o oligopólio da comunicação (Hélio Costa) com a cultura libertária (Gilberto Gil). Contudo, foi essa a expectativa e mantém-se esta a esperança: que o governo contenha elementos de transformação suficientes e capazes de realizar algumas das aspirações dos movimentos populares. Há ainda uma esperança de que o governo ainda consiga incorporar as demandas populares.
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