MUDANÇAS NA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO
A Nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação ou seja a ultima reforma da lei, estipula que a Educação é obrigação do Estado para todas as pessoas 04 a 17 anos, incluindo a educação pré, o fundamental e o ensino médio. Mais ainda, determina que é obrigatória a matricula dos alunos por parte dos pais. Segundo os critérios aprovados, o Estado Brasileiro tem até 2016 para se preparar para esta nova realidade da lei, que já estará valendo a partir de 2014...
Read more...Grandes cidades serão beneficiadas com subsídio para o transporte coletivo
Cidades paranaenses com mais de 150 mil habitantes poderão ser beneficiadas com subsídio do Estado para o transporte coletivo, conforme texto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa nesta terça-feira. A proposta amplia a abrangência do projeto de lei enviado pelo governador Beto Richa ao legislativo propondo isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, ICMS, sobre o óleo diesel usado no transporte público de sistemas integrados. O substitutivo foi apresentado pelo deputado estadual Ademar Traiano. O deputado justificou que a proposta anterior atenderia ao transporte público de Curitiba e cidades do entorno, e que agora o projeto passa a beneficiar as cidades de Londrina, Maringá, Foz do Iguaçu, Cascavel, Ponta Grossa, Guarapuava, São José dos Pinhais e Colombo – as duas últimas já integradas à rede metropolitana da capital. O governador deu aval à mudança e ressaltou a importância da desoneração do ICMS. Beto Richa disse que essa é a primeira vez na história do Paraná que um governo propõe apoio aos municípios para reduzir o impacto do diesel no preço das tarifas.// SONORA BETO RICHA.// De acordo com o deputado Ademar Traiano, o critério adotado para aplicar a isenção do imposto é justo porque vai atender os municípios com grande fluxo de passageiros no sistema de transporte coletivo. Com a mudança no texto, o governo estadual deixará de arrecadar cerca de 30 milhões de reais anuais, segundo estimativa da Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba, Comec. O Estado deverá compensar a perda de arrecadação em função das altas no preço dos derivados de petróleo já autorizadas pela Petrobras, que somam 10,7% no caso do óleo diesel. O substitutivo foi aprovado por unanimidade pelos membros da Comissão de Constituição e Justiça. O projeto segue para as comissões de Finanças, Fiscalização e Assuntos Metropolitanos antes de chegar ao plenário. (Repórter: Amanda Laynes)
Read more...Parque Tecnológico Virtual será apresentado em Londrina e Maringá
A apresentação e o debate sobre o Parque Tecnológico Virtual
do Paraná acontecerão em Londrina e Maringá nesta quinta e sexta-feira (dias 14
e 15). Os encontros vão reunir instituições de pesquisas, gestores de municípios
da região, representantes de associações, organismos e centros promotores de
empreendedorismo e inovação com as universidades e o Governo do Paraná.
Coordenado pela Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, o
parque será operacionalizado pelo Instituto Tecnológico do Paraná (Tecpar) e vai
reunir todos os setores envolvidos com inovação e com desenvolvimento
tecnológico do Estado numa mesma plataforma, na qual se integrarão empresas
interessadas em inovação tecnológica.
Em Maringá, o workshop acontecerá
na sexta-feira, a partir das 9h, no auditório do PDE (Bloco B-33) da
Universidade Estadual de Maringá (UEM). Nas duas universidades, a apresentação
da proposta de funcionamento do Parque Tecnológico Virtual será feita por Júlio
Felix, diretor presidente do Tecpar, instituição responsável pela coordenação
técnica do projeto.
Em cada uma das sete universidades públicas
estaduais será criado um polo de desenvolvimento, para coordenar o parque em
suas regiões. A UEL representa o Polo de Desenvolvimento do Norte do Paraná; e a
UEM, o Polo de Desenvolvimento do Noroeste do Paraná . Na última segunda-feira,
11 de março, o encontro foi realizado em Cascavel, na Universidade Estadual do
Oeste do Paraná (Unioeste). Os workshops serão realizados em Guarapuava no dia
21; em Jacarezinho no dia 22; em Ponta Grossa no dia 27 e, em Curitiba, no dia 2
de abril.
Fonte: ANP
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Quinteiro propoe implantação de gasoduto em Maringa
Gasoduto em Londrina: Em dezembro de 2011 foi inaugurada a primeira Unidade Autônoma de Gás Natural Canalizado (UAG), com capacidade para operar até 10 milhões de metros cúbicos por ano. O empreendimento fez de Londrina a primeira cidade do Norte do Paraná a contar com gás natural canalizado. Serão 6,5 quilômetros de rede passando pelas rodovias PR-445 e BR-369 para atender a região industrial de Londrina e Cambé. O investimento previsto para a obra é de cerca de R$ 7,2 milhões.
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Quinteiro propoem Delegacia Especializada a Criança e ao Adolescente em Maringá
Quinteiro preside comissão que muda escolha do presidente do Tribunal de Justiça
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Quinteiro Participa da Formação dos Soldados em Maringá
Paraná recebe reforço de 1.878 policiais militares
O Paraná incorpora mais 1.878 soldados à estrutura da
Polícia Militar, nesta semana, na maior contratação de policiais da história do
Estado. Após um ano de treinamento, os novos soldados se formaram nesta
sexta-feira (01) em diversas regiões do Estado. Em Curitiba, o governador Beto
Richa presenciou a de formatura de 931 homens e mulheres, que atuarão na
segurança da população da capital e região metropolitana e do Litoral. Nesta
tarde, Richa participa da formatura de 149 novos soldados, em
Londrina.
Os formandos foram selecionados por concurso público e
ingressaram na escola de formação no ano passado. Em maio será realizada a
formatura de cerca de 470 novos bombeiros. “Essa contratação histórica é
resultado do nosso trabalho para garantir a tão almejada tranquilidade aos
paranaenses. Segurança é a prioridade da população, então é a nossa prioridade
também. Não mediremos esforços para combater a criminalidade e o tráfico de
armas e drogas no Paraná”, afirmou o governador.
As contratações fazem
parte do programa que inclui a construção de batalhões, implantação de módulos
policiais e aquisição de viaturas com tecnologia embarcada, além de modernizar
as ações de inteligência no combate ao crime. “Temos um conjunto de ações que
estão revertendo os índices de criminalidade no Paraná. Quando assumimos, a
situação da segurança pública estava caótica e inaceitável. Tínhamos o menor
efetivo policial per capita do Brasil. Estamos revertendo essa situação, com
trabalho, diálogo e uma gestão de qualidade”, disse o governador.
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Governador Beto Richa anuncia pacote de 436 milhoes para escolas especiais...
Câmara Federal aprova fim do 14 e 15 Salarios
A Assembleia Federal aprovou hoje o projeto que determina o fim dos 14º e 15º salários de senadores e deputados federais. Aprovada pelos deputados, a proposta será enviada para promulgação pelo senado federal. Somente para ter ideia da economia, os valores mensal dos congressistas, sem contar benefícios como plano de saúde, passagens áreas e cota para gastos de gabinete é de R$ 26.723,13. Somados, os dois subsídios adicionais acresciam R$ 53.446,26 aos contracheques dos parlamentares.
Read more...Inaugurado hoje a Agencia Fomento do Paraná em Maringá.
Com as presenças de diversas autoridades da área politica como o Prefeito Roberto Pupim, O Vice Claudio Ferdinandi, o secretário do PROCON João Luis Regiani, os vereadores Ulisses Maia, Tenente Edson Luiz, Adilson Cintra, Luciano Brito e do diretor presidente do Fomento Parana Juraci Barbosa Sobrinho, o presidente da ACIM Marco Tadeu Barbosa e o principal responsável pela implantação da Agencia em Maringá, o Deputado Wilson Quinteiro, foi inaugurado agora a pouco a Agencia do Fomento Paraná da nossa cidade. A sede que ficara no primeiro andar do ACIM, é um projeto de parceria do Estado do Pr, com a ACIM e Prefeitura do Municipio
A coordenadoria do projeto de Interiorização Regional do Fomento Paraná tem como titular a Neandra Vitaliano Quinteiro.
Richa libera maior valor da história do Estado para vigilância em saúde
Fonte: Agencia de Noticias do Paraná
“É o maior valor já aplicado na área na história do Paraná”, disse o governador. Do total do programa, R$ 30 milhões poderão ser utilizados pelas prefeituras para combate à dengue e outras doenças, vacinação, investigação e controle de doenças transmissíveis, vigilância sanitária, vigilância ambiental, saúde do trabalhador e ações educativas.
“O Paraná investe em vigilância por entender a necessidade de garantir à população atendimento de qualidade em saúde, mais ágil e humano. Assim como educação e segurança, o reforço da saúde pública é uma das prioridades do governo estadual”, afirmou o governador. Richa explicou que o programa prevê incentivos financeiros aos municípios, educação permanente e estruturação dos serviços do governo estadual.
Sessão de interiorização será realizada em Apucarana na próxima quarta-feira (27)
A Assembleia Legislativa promoverá na próxima quarta-feira (27), no município de Apucarana, na região Centro-Norte do Paraná, a primeira sessão de interiorização deste ano. A sessão especial, que marca o processo de descentralização dos trabalhos do Poder Legislativo, será a sétima desta Legislatura, e dá prosseguimento ao projeto que começou a ser desenvolvido em 2011, com o objetivo de prestação de contas e também para ouvir diretamente da população, das entidades de classe e da sociedade organizada quais as principais demandas de cada região.
Read more...CCJ retoma sessões na terça-feira
Novidades – A CCJ, como as demais comissões técnicas da Casa, sofreu
remanejamentos conforme prevê o Regimento Interno para os biênios de cada
Legislatura, e alguns em decorrência da eleição de quatro parlamentares para
Prefeituras Municipais. Assim, passam a integrar seu quadro na condição de
titulares os deputados Tercílio Turini (PPS), Péricles de Mello (PT), Elton
Welter (PT), Bernardo Carli (PSDB) e Pedro Lupion (DEM). Tadeu Veneri (PT) e
Elio Rusch (DEM), antes titulares, agora são suplentes. Deixaram a comissão os
deputados Evandro Júnior (PSDB) e Duílio Genari (PP).
Foram indicados
como suplentes os deputados Dr. Batista (PMN), Professor Lemos (PT), André Bueno
(PDT), Wilson Quinteiro (PSB) e Gilberto Martin (PMDB). A presidência continua
nas mãos do deputado Nelson Justus (DEM) e a vice-presidência com o deputado
Caíto Quintana (PMDB). Também não houve mudanças na coordenação técnica, que tem
à frente Caline Favretto Gondin e Rodrigo Erasmo de Melo.
Wilson Quinteiro: Quinteiro quer instalar Comissão da Verdade na Ass...
Blog do deputado Wilson Quinteiro: Quinteiro quer instalar Comissão da Verdade na Ass...: O deputado estadual Wilson Quinteiro apresentou ontem (20) no plenário da Assembleia Legislativa, o Projeto de Resolução que propõe a cria...
Read more...O Xisto é nosso!!!
A Petrobras terá que pagar R$ 1,6 milhão por mês ao governo do Paraná e ao município de São Mateus do Sul (PR), royalties da extração de petróleo e gás a partir do xisto betuminoso.
A estatal explora o gás do minério no Estado desde 1972, mas nunca pagou royalties.
A ANP (Agência Nacional do Petróleo) determinou que o pagamento seja mensal e a partir de janeiro 2013. Enquanto isto o Paraná tentar receber os valores retroativos que chegam a casa dos 230 milhões de reais... Bom seria se o montante fosse todo investido na saúde.
Manchetes dos Matutinos 25/01/2013
Gazeta do Povo: Um terço das residências de Curitiba não tem calçamento
Folha de Londrina: AMEAÇA REAL – Aumenta risco de mortes por dengue
Globo: O dia seguinte – BC diz que luz cairá 11% em média no ano
Folha: Dívida de Itaipu vai pagar desconto na luz, diz governo
Estadão: Tesouro arcará com R$ 8,5 bi para garantir corte na conta de luz
Câmeras de Segurança!!!
O prefeito Pupin (PP) assinou nesta quarta-feira o contrato para a instalação de câmeras e de uma central de monitoramento de imagens para a questão de segurança dos maringaenses. Na primeira etapa serão instaladas 25 câmeras em pontos estratégicos cidade,. O projeto visa a partir de uma Central de monitoramento ter as ações das policias associadas para o combate a criminalidade. Em reunião com o GGI - Gabinete de Gestão Integradas o prefeito Roberto Pupin afirmou que a instalação do sistema de videomonitoramento
representa um importante passo tecnológico para garantir segurança em toda a
cidade. “É uma iniciativa que inicia a consolidação de um compromisso assumido
perante a população maringaense, que é a implantação do Centro Integrado de
Operações de Segurança Pública, o Ciosp”, observou – assegurando que o sistema
também contemplará escolas, postos de saúde, centros de educação infantil e
outros estabelecimentos públicos do município.
Ao encerrar a reunião o
secretário Walter Guerlles pediu aos membros componentes do GGI para que
analisem os pontos estratégicos para a instalação de câmeras pela cidade. “Os
pontos prioritários serão definidos na próxima reunião do Gabinete, a ser
marcada para breve”,
Manchetes de hoje dos diários matutinos
- Gazeta do Povo: Conta de luz fica 18% mais barata já a partir de hoje
- Folha de Londrina: SEGURANÇA – Cidades da RML têm deficit de policiais
- Globo: Nunca antes neste país – Dilma desafia críticos e antecipa desconto na luz
- Folha: Dilma eleva corte na tarifa de luz e critica os ‘do contra’
Reni Pereira Feliz
A confirmação de Ratinho Jr (PSC) na Secretaria de Desenvolvimento Urbano deixa muito feliz o prefeito de Foz do Iguaçu, Reni Pereira (PSB). A cidade ganhou um deputado federal. Professor Sérgio (PSC) assumi a vaga de Ratinho Jr na Câmara dos Deputados, fortalecendo ainda mais a politica da cidade das cataratas.
Read more...Beto Richa anuncia mudanças no secretariado
O governador Beto Richa
anunciou nesta quarta-feira (24/01) mudanças na equipe a na direção da Copel e
Sanepar. A data de posse dos novos membros da equipe de governo será anunciada
nos próximos dias.
Na Casa Civil, o deputado federal Reinhold Stephanes
ocupará o lugar de Luiz Eduardo Sebastiani, que assumirá a Diretoria Financeira
da Copel.
O deputado federal Cezar Silvestri assume a nova Secretaria de
Governo.
O deputado federal Ratinho Jr assume a Secretaria do
Desenvolvimento Urbano.
Cria-se a Secretaria Especial dos Direitos da Pessoa
com Deficiência. Ela será ocupada pelo vereador José Maria Alves Pereira, de
Curitiba.
A Secretaria Especial de Relações com a Comunidade será ocupada
por Ubirajara Schreiber dirigente da estadual do PSB.
Na Secretaria da Administração, Dinorah Portugal
Nogara substituirá Jorge Sebastião de Bem, que assumirá a presidência da Paraná
Previdência.
Na Copel, Fernando Ghignone substituirá Lindolfo Zimmer na
presidência da companhia.
Antonio Hallage, atual diretor administrativo da
Sanepar, assume a presidência da empresa.
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Encerrando as férias parlamentares...
Está terminando o período de férias dos nossos legislativos. A expectativa e muito boa para os trabalhos dos novos vereadores e também para o caso da Assembleia Legislativa já que Maringá passa a contar com quatro deputados estaduais e 3 federais... uma bancada para dar inveja a qualquer cidade.
Na cidade a expectativa e pelo trabalho do Deputado Wilson Quinteiro que tomou posse por 02 anos como primeiro suplente do PSB no lugar de Reni Pereira que ganhou a prefeitura de Foz do Iguaçu.
Tem alguém aí querendo um carquinho na prefeitura???
Se voce está lendo esta mensagem é porque visitou o Blog do Mura.... valeu, obrigado e aguarde para breve uma nova roupagem e muitas materias interessantes sobre o cotidiano, a politica, esporte e atividades diversas relacionados a cultura e lazer.
Read more...Pluralismo - Este é um texto de 2008 o qual reproduzo novamente...
Para quem vive atrás de definições e de leis sabem muito bem o significado de Pluralismo Político. Mas o termo empregado como "pluralismo partidário" não expressa necessariamente a definição formal e sim um processo novo na política eleitoral nos últimos tempos.
Alguns políticos mandatários do poder entenderam que a questão do processo eletivo estava acima das questões ideológicas e que o chamado pluralismo político tanto defendido pela esquerda como forma de expressar e legitimar a democracia poderia ser empregada como esquema para ganhar eleições. Para tanto, investem em pessoas e lideranças em várias siglas partidárias no sentido de manter um estreito relacionamento com este partidos. Evidente que o corporativismo formado por várias siglas partidárias possibilita arranjos diversos na formação de coligações, estas cada vez menos ideológicas e cada vez mais interessada no poder.
Assim, termos como partido de esquerda e direita deixa de ter sentido na hora das composições, facilitando sobremaneira os objetivos de conquista e manipulação das massas populares.
O povo, alheio a tudo, são levados a acreditar que os conceitos de política mudaram e que a existência de oposição não é merecedora de créditos e de votos pois implica apenas em ataques pessoais e não como forma de fazer valer o processo democrático de direito.
O conceito de moralidade e ética passam a ter validade somente em discussões paralelas mas deixam de ter fundamentação prioritária para o exercicio de funções públicas quando são devidamente manipuladas por grupos do poder, vencedores das urnas e do processo eletivo, mesmo que estes sejam manipulados por formas de corrupção pré-instaldos nas instituições e organizações políticas.
Em sintese, podemos exemplificar as composições politicas realizadas em nossa cidade nestas eleições como a aplicação do conceito de "pluralismo eleitoral". Um grande grupo de partidos unidos em uma coligação muito bem estruturada e de outro lado pequenas composições que não mostraram forças para fazer oposição.
Enquanto isto, as promotorias públicas buscam nas malfadas linhas da nossa constituição, condições para interromper o processo de crescimento da política do vale-tudo... Os TREs, ahh os TREs merecem outro post...
obs: se parecer confuso é porque é realmente confuso.
De volta ao blog... agora sim, vamos que vamos!!!
AINDA FALANDO SOBRE A VIOLÊNCIA...
Talvez um dos principais motivos que levaram Ricardo Barros a receber mais de dois milhões de votos como candidato ao Senado foi o fato que ele tocou numa grande ferida aberta e que sem dúvida alguma é um dos principais motivos do crescimento da violêencia em todos os níveis. Quando ele propos a revisão do Estatuto da Criança e do Adolescente pelo excesso de leis que protegem os menores tirando a autoridade de professores, pais e até mesmo das autoridades constituída para zelar pela segurança, ele simplismente foi de encontro com o pensamento da grande maioria dos brasileiros. Não é possível que não haja uma lei mais firme para marginais menores, que responsavilize com cadeia aqueles que utilizam de menores em ações criminosas. Assim como não é SÈRIA um conjunto de Lei que num pais como o Brasil tire o direito do emprego aos jovens até a sua maioridade. Com a família cada dia mais abalada pela falta de recursos econômico e com os filhos não podendo trabalhar, só resta mesmo a esses jovens o caminho da vagabundagem,, do dinheiro fácil, como forma de manter a suas necessidades básicas. Lamentavelmente, o Brilhante Estatuto da Criança e Adolescente é o coadjuvante principal na desestruturação familiar. Cadê os nossos brilhantes legisladores??? Será que o pessoal eleito na Câmara Federal e no Senado vão assumir o compromisso de rever estas leis??? Sem isto, não adianta ficar criando Presidios pois em pouco tempo estaremos novamente com falta de espaço.
Read more...A IMPUNIDADE GERA VIOLÊNCIA....
As vezes eu me questiono sobre certos posicionamentos jurídicos e confesso não entender as prerrogativas que levam a criação de certas leis em nosso pais.
Estamos vivenciando a maior tragédia da Segurança Pública em esfera nacional. Evidente, que a minha opinião leiga não vislumbra debater com certos "entendidos" em questões relacionadas a Justiça, mas manifesta a incompreensão de uma grande parcela da sociedade que se vê todos os dias frente a frente com a violência estampada nas ruas e até mesmo no próprio domínio de seus lares.
Sabemos claramente que as drogas que dominaram todo o sistema de segurança, corrompendo autoridades, fazendo fortunas, criando verdadeiros exercitos de marginais é o motivo principal desta escalada do mal.
Segundo as nossas Leis, usuários de drogras não são considerados bandidos e nem devem ser penalizados uma vez que em nossa Sociedade "usuário de droga é apenas um doente".
Mas então fica a pergunta : não é este usuário de droga que na impossibilidade de adquirir a sua porção mágica que rouba, mata, trafica, incentiva a prostituição e cria o ambiente favorável a violência? Não são estes mesmo usuários que quando drogados assaltam, estrupam, matam e enfrentam a sociedade como inimigo?
Sinceramente, não existe uma forma de combater as drogas com veemência se não nos preocuparmos em ter uma legislação mais dura para os chamados "usuários". Ou são tratados como bandidos que são ou então ainda teremos muito que lamentar com as diversas formas de violência dos quais são culpados.