Nova presidente do STF pede menos formalismo à Justiça

A ministra Ellen Gracie, 58, tomou posse, nessa quinta-feira, na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e elegeu a agilização da Justiça como prioridade dos seus dois anos de gestão. Ela defendeu medidas que impeçam a repetição de julgamentos diferentes sobre assuntos iguais pelos tribunais, como a adoção da súmula vinculante e da repercussão geral.Ellen criticou essas " causas judiciais que exigem tratamento artesanal " e pediu menos formalismo à Justiça. " O destinatário de nosso trabalho é o cidadão e não as academias jurídicas. Nada deve ser mais claro e acessível do que uma decisão judicial bem fundamentada " , disse a presidente do STF. Ela pretende iniciar um movimento para a simplificação do Judiciário no Conselho Nacional de Justiça, órgão que também passou a presidir. O discurso da ministra foi uma prévia de como será a sua atuação. Ellen tem um perfil mais técnico e menos político do que o seu antecessor, Nelson Jobim. A ministra não citou o mensalão, nem a crise recente entre o STF e o Congresso, devido ao excesso de liminares concedidas pelo tribunal para depoentes em CPIs. Coube ao ministro Celso de Mello pedir mais respeito nas relações entre os Poderes. " Nenhum dos Poderes da República pode submeter a Constituição aos seus próprios desígnios e avaliações discricionárias fundadas em razões de conveniência política ou de pragmatismo institucional " , disse Mello, numa advertência ao Congresso e ao Executivo.
Ellen poderá ser a primeira mulher a assumir a Presidência da República, caso Lula, seu vice, José Alencar, e os presidentes da Câmara, Aldo Rebelo, e do Senado, Renan Calheiros, se ausentem do país. " Comigo estão todas as mulheres do Brasil " , afirmou Ellen na sua posse. O presidente Lula elogiou o fato de uma mulher assumir o comando do STF. " Eu acho que se as mulheres conseguirem conquistar os passos que estão conquistando, terão maioria em tudo. Em nossas casas elas já são autoridades máximas " , disse Lula.