> M: 28/01/07 - 04/02/07

De chapéu e bengala, Clodovil diz que não sabe o que é o PAC

Copiado e Colado - Texto de ANDREZA MATAIS - Folha Online, em Brasília

O deputado federal Clodovil Hernandez (PTC-SP) se destacou entre seus colegas na cerimônia de posse de hoje, na Câmara dos Deputados. De chapéu e bengala, ele era um dos poucos deputados que preferiu usar um terno claro para a posse. A maioria opta pelas cores escuras.

Questionado sobre sua disposição de votar a favor do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Clodovil disse desconhecer as siglas.

"O que é isso? O que são essas siglas?", indagou. Ao receber as explicações dos repórteres sobre o significado, ele continuou se mostrando reticente em relação ao PAC. "É plano, não resolve nada, tem de colocar em ação. Não ficar no papel."

Os repórteres retrucaram e disseram a Clodovil que ele precisaria votar o PAC, pois o projeto seria votado no Congresso. "Tanta coisa vem para cá e nem sempre são coisas boas. Você pode, inclusive, não gostar de mim dizer que não sou uma coisa boa. Isso é um problema seu, não meu."

Informado sobre as declarações de Clodovil, o líder do PT na Câmara, Henrique Fontana (RS), afirmou que o colega ainda era um novato e teria tempo para se ambientar na Casa. Fontana afirmou ainda que três ministros virão ao Congresso na próxima semana só para explicar o PAC aos parlamentares.

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Como dantes, no quartel de Abrantes - Parte II

Roberto Amaral é escritor, cientista político e atual vice-presidente do PSB Nacional.
Nesse contexto, tudo permanecerá como dantes no quartel de Abrantes, porque aqui só se fazem reformas que nada mudem. Continuaremos em um regime no qual o eleitor é estimulado a votar segundo seus interesses imediatos e o eleito se sente autônomo em face da vontade do eleitorado. A cláusula de desempenho não salvará os partidos, que seguirão frágeis, muitos divididos em capitanias, estraçalhados pelo conflito de interesses de seus sátrapas, sem militância, sem hábitos republicanos, à mercê do poder político e do econômico, aos quais se curvam e dos quais são servos disciplinados. Cada vez mais caminhamos para a concentração do voto em poucos partidos, sem abrir o leque das alternativas políticas ou ideológicas.

Por esses motivos, toda discussão em torno de reforma política deve ser precedida por uma discussão sobre que Estado queremos. Queremos um Estado mais democrático? Comprometido com a geração e distribuição de riqueza, com a igualdade social, com a integração federativa? Ou preservaremos o Estado neo-liberal, promotor do salve-se-quem-puder, da lei do mais forte, da concentração de renda, riqueza e poder?

A reforma que defendemos deve aprofundar a democracia e preparar cada vez mais o Estado para a defesa da soberania, da emancipação nacional e da proteção dos desfavorecidos pelo regime econômico. O ‘estado mínimo’ é a cantilena dos que só querem diminuir os direitos sociais e trabalhistas e enfraquecer o processo nacional de desenvolvimento.

Essa reforma deve atrair a sociedade ao processo decisório e à gestão de seus interesses. Para isso, precisa aprofundar os mecanismos constitucionais de participação direta, aumentando, por exemplo, as hipóteses de plebiscito e referendum. A consulta popular deve ser a base da democracia e a ela precisa estar subordinada a vigência de emenda constitucional, assim como qualquer projeto de privatização de empresa essencial ao desenvolvimento ou à segurança nacional.

A prorrogação da vigência da democracia representativa – pois é disto que se trata –, exige a possibilidade de revisão de mandatos, como ocorre em alguns Estados norte-americanos (o recall) e em todos os níveis de poder na democracia venezuelana. Também exige o fim das reeleições e a limitação de eleições sucessivas para os parlamentos.

A fidelidade partidária, que deveria ser um valor republicano incorporado aos mores da vida política, tem que ser alçada ao nível de mandamento legal, cláusula pétrea da democracia. A maior representatividade político-partidária pode vir com o sistema de votação em listas. E o financiamento público de campanha, vedada qualquer outra alternativa, reduziria a presença do poder econômico nas eleições.

Nada, porém, deve estancar o aprofundamento do pluripartidarismo e do voto proporcional. O voto distrital, tão louvado pela direita, já existe, de fato, em nosso país, e é uma das causas do abastardamento da vida parlamentar. Se revela pela eleição dos neo-severinos da vida, consagrados nos grotões, ou distritos, aos quais não chegam os apelos do interesse nacional. São “vereadores federais”, procuradores de verbas e obrinhas, os deputados do cimento, do assistencialismo, das ambulâncias, da caixa d’água, despachantes de prefeituras, inevitáveis presas dos lobbies e dos “vedoins” de todo tipo. Eles formam a maioria, é o que nos disse a eleição do dia 1º de outubro. O voto distrital de fato é que nos deu o “baixo-clero”.

Em suma: o País carece de uma reforma mais profunda do que a que nos pode oferecer o Congresso, quer seja este em fim de melancólico mandato, ou o próximo. Só a mobilização nacional fará com que ela seja viável e coerente com as necessidades de um Brasil que se quer moderno e justo. Com a palavra, o cidadão.

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Como dantes, no quartel de Abrantes - Parte I

Roberto Amaral - Vice Presidente Nacional do PSB

Esta terá sido, certamente, a última eleição sob o atual regime político-eleitoral. Insistir nele é apostar na crise institucional e na falência da democracia representativa, ferida pela presença viciosa do poder econômico no processo eleitoral, e esvaziada com a distância crescente entre a vontade do eleitor e o exercício do mandato pelo eleito. Nenhuma democracia resiste à desmoralização do voto e à ameaça de crise institucional como alternativa aos vencidos.

A necessidade de reformar o processo eleitoral é um dos raros consensos brasileiros. Políticos e eleitores, sociólogos e jornalistas, partidos à direita e à esquerda, todos o reclamam. Mas ela não acontece. E pode jamais acontecer porque seu futuro depende do Congresso, cujos membros são beneficiários de suas mazelas. A reforma de que o País carece, começando pela revisão do regime eleitoral, ameaça a sobrevivência de mais da metade do Congresso. Reforminhas, todavia, podem ser feitas, e vêm sendo feitas. Ante a pressão da opinião publicada, o Congresso proibiu bonés e camisetas, showmícios e bugigangas, e, assim, disse ao distinto público que eliminava a influência do poder econômico no pleito. Mentira. Aumentou, sim, sua presença ao engordar o cacife dos cabos eleitorais e dos prefeitos; estimulou o caixa-dois e beneficiou os atuais parlamentares e os detentores de mandatos executivos. E afastou o povo das ruas.

As restrições à propaganda só reduziram o acesso à informação do eleitorado, fortalecendo candidatos apoiados por grandes grupos econômicos ou com acesso privilegiado na imprensa.

Em meio a isso, um TSE claudicante, comandado por um presidente boquirroto, passou a ditar e desditar normas, interferindo desastradamente no processo eleitoral e imiscuindo-se em atribuição privativa do Congresso – a de legislar.

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Laptop de US$ 100 - MEC dá início a projeto-piloto em março

Da redação, com informações do Serpro - 30/01/2007

Começa em março o projeto-piloto do programa Um Computador por Aluno (UCA), que vai levar equipamentos portáteis para estudantes e professores de ensino básico da rede pública. A iniciativa será implementada em dez escolas de sete estados (Amazonas, Minas Gerais, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Tocantins) e do Distrito Federal.

Segundo o diretor do Departamento de Infra-Estrutura Tecnológica da Secretaria de Educação à Distância (Seed/MEC), Espartaco Madureira Coelho, o projeto-piloto vai avaliar a funcionalidade pedagógica da máquina em sala de aula. “Será possível avaliar questões como capacitação de professores, funcionalidade, condições de uso, interatividade entre os alunos e segurança dos aparelhos na escola”, enumera.

A proposta começou a ser discutida há um ano por três centros de pesquisa públicos que avaliam as características e especificações técnicas dos equipamentos: Centro de Pesquisas Renato Archer da Universidade de Campinas (Cenpra/Unicamp); Fundação Certi, vinculada à Universidade Federal de Santa Catarina; e Laboratório de Sistemas Integráveis da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (LSI/USP). Participam da discussão pesquisadores de universidades, que analisam os potenciais pedagógicos dos aparelhos.

Serão distribuídos três modelos de computadores no projeto-piloto, mas cada escola vai receber apenas um tipo: Classmate da Intel , XO da OLPC ou Mobilis da Encore. O MEC vai liberar 1.840 máquinas doadas pelas empresas fabricantes. A previsão é de que o projeto-piloto termine no fim do ano letivo.

Metodologia

Cada escola vai trabalhar com os computadores em níveis de ensino diferentes e com metodologia distinta para avaliar o potencial pedagógico de cada equipamento. De acordo com a professora Léa Fagundes, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que coordenará o projeto no estado com computadores do modelo XO, os equipamentos serão distribuídos em uma escola pequena, para 350 alunos.

“Aqui os alunos terão um computador só para eles, mas em São Paulo, por exemplo, as máquinas serão trabalhadas numa escola maior e, por isso, haverá rodízio para a sua utilização”, explica. Isso significa, segundo ela, que os computadores poderão ser usados por uma turma a cada turno.

O programa Um Computador por Aluno é uma iniciativa do governo federal, cuja execução está a cargo dos ministérios da Educação; Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; e Ciência e Tecnologia. Também participam a Casa Civil, o Serpro e universidades.

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PSB Municipal

Visando as próximas eleições de 2008, o grupo do PSB Maringaense começou a trabalhar na semana passada. Depois de alguns dias de férias, o PSB esteve reunido para começar a reestruturação, o planejamento e início das discussões do projeto que será apresentado aos Maringaenses na disputa pela Administração Municipal em 2008. O Presidente do PSB Maringaense, Wilson Quinteiro, encontra-se bastante motivado e dispostos a iniciar imediatamente os trabalhos. O PSB terá legenda para prefeito e tem intenção de brigar por pelo menos tres cadeiras do legislativo Maringaense.

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ONTEM FOI O DIA DO PSB NACIONAL DISCUTIR A REFORMA POLÍTICA

Enquanto muitos ainda discutem a questão do PAC, a presidencia da câmara, O PSB nacional convocou os seus filiados em todo o Brasil para discutir a questão da Reforma Política, tema importante na questão da governabilidade do país para os próximos anos. Todos sabemos da prioridade de votar a reforma política no país mas infelizmente nem todos estão atentos as propostas e as intenções do projeto que será votado na câmara. Pensando nisto, o PSB com a participação da Fundação Mangabeira, esteve durante toda a tarde de ontem em rede on-line, em forum democrático, aberta aos participantes, que podiam questionar ou argumentar fatos via email, respondidos pelos componentes da mesa diretora de trabalho. Foi uma experiência nova e muita gratificante, pois assim todos puderam compreender, aprender e exercitar a participação politica. Parabéns ao PSB Nacional.

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Deu no "O GLOBO"

Pesquisa mostra que jovem negro tem mais chances de ser agredido pela polícia.
Foi publicada no dia 04/01, na coluna do jornalista Anselmo Góes (jornal “O Globo”) uma pesquisa mostrando que a chance de um jovem pobre ser agredido em Brasília pela polícia é 147,9% maior do que a de um de classe média ou alta, revela pesquisa da Organização Pan-Americana da Saúde, feita com o apoio da Caixa Seguros. Outro dado, a violência policial contra jovens negros é 241,3% maior do que contra brancos. E ainda dizem que avançamos na questão da discriminação racial no país....

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Projeto Computador para Todos

BNDES dobra orçamento para aquisições de micros populares

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) dobrou o orçamento do projeto Computador para Todos. O valor passou de R$ 300 milhões para R$ 600 milhões e o prazo de vigência foi estendido até dezembro de 2008.
Segundo o chefe do departamento de Máquinas e Equipamentos do banco, Claudio Leal, desde que o programa foi criado, o banco aprovou 36 operações, que somaram R$ 223,3 milhões, o equivalente a 140 mil computadores. O programa é coordenado pela assessoria especial da Presidência da República.
O governo deve incluir o programa nas próximas medidas de desoneração de impostos. A idéia é aumentar o valor do produto que pode ser financiado com redução de PIS e Cofins. O valor pode ser elevado para R$ 4.000.
O banco dá financiamento à rede varejista para a aquisição e posterior comercialização dos equipamentos. Podem ser financiados computadores novos produzidos no país. Por enquanto, o preço máximo à vista de venda ao consumidor é de R$ 1.400.

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Como anda o desmatamento da Amazonia

Amazônia Legal já perdeu 13,3% de sua floresta; área desmatada equivale a quase três vezes o Estado de SP.
Fonte IBGE

· Dado é de novo mapa do IBGE, que completou o zoneamento da região


· Mapeamento estabelece quais são as áreas da maior floresta tropical do mundo a serem conservadas e quais poderão servir à produção

O desmatamento já atinge 13,3% da área da Amazônia Legal ou 665.944,80 quilômetros quadrados, segundo cálculos do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O tamanho da área desmatada é equivalente a quase três vezes o Estado de São Paulo ou a 15 vezes o Estado do Rio de Janeiro.

Os cálculos do instituto foram realizados a partir do mapeamento da Amazônia Legal, que inclui dados sobre a rede urbana regional, logística do território, fronteiras agropecuária e mineral, entre outros.

Em 2005, houve uma queda no ritmo de desmatamento de 31%. A taxa de desmatamento, de 18.793 quilômetros quadrados, é a menor desde 2001, de acordo com dados do instituto.
A queda, no entanto, não foi uniforme. Estados como Roraima registraram um recuo de 51% no ritmo de desflorestamento, mas no Maranhão houve alta de 22% e no Tocantins, de 72%, em razão do aumento do cultivo da soja.

A Amazônia é a região compreendida pela bacia do rio Amazonas, formada por 25 mil quilômetros de rios navegáveis, com cerca de 6,9 milhões de quilômetros quadrados. Desse total, 3,8 milhões de quilômetros quadrados estão no Brasil.

Já a Amazônia Legal foi definida no artigo 2 da lei nº 5.173, de outubro de 1966, e abrange os Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, parte do Maranhão e cinco municípios de Goiás. Ela representa 59% do território nacional e inclui 775 municípios que concentram 12,32% da população.

O IBGE listou ainda os 10 municípios com maior área desmatada. São Félix do Xingu, no Pará, aparece em primeiro lugar com 13.597,6 quilômetros quadrados. Paragominas, no Pará, aparece em segundo lugar com 8.494,9 quilômetros quadrados. Dos dez municípios listados, seis estão no Pará.

De acordo com o IBGE, Rondônia é o Estado com maior percentual de área desmatada em relação ao território (28,5%). As principais causas do desmatamento na Amazônia são o crescimento da população, em razão da migração estimulada pelo governo, o crescimento da indústria madeireira, aliado à ampliação da rede viária, e as queimadas realizadas para manejo de pastagens e áreas agrícolas.

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Antonio Ermirio de Moraes fala sobre o PAC

"Como brasileiro, torço para que o PAC tenha êxito porque ele é abrangente", afirma Antônio Ermírio de Moraes
26/01/2007

Em carta à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, o empresário Antônio Ermírio de Moraes, presidente do grupo Votorantim, dá apoio ao PAC (Programa de Aceleração Econômica) e manifesta otimismo em relação ao governo.

“O programa é abrangente, e torço para que tenha êxito", afirma, acrescentando que, como brasileiro, “sentiria-me muito gratificado se desta vez der certo”.

"Se tudo o que está escrito no plano for executado, o Brasil será uma nação do Primeiro Mundo", afirmou o empresário. "Só espero que não seja como os outros planos, que nunca saíram do papel", ressalta ele.

Ermírio de Moraes encaminhou a carta à Dilma, gerente do PAC, manifestando seu apoio ao programa. Ele diz que ficou satisfeito com o programa e manifesta esperança de que ele seja cumprido: "Já vi muitos programas nos últimos anos que não foram realizados".

O empresário assinala também, na carta, que, nos últimos quatro anos, durante o primeiro mandato do governo Lula, a CBA (Companhia Brasileira de Alumínio), do grupo Votorantim, investiu mais de US$ 1 bilhão anuais. E se prepara para investir mais de US$ 1 bilhão neste ano.
O empresário afirma ainda, no documento, que a CBA, localizada em Alumínio, no interior do Estado de São Paulo, acaba de se tornar a maior produtora de alumínio da América Latina. A fábrica é capaz de produzir 475 mil toneladas de alumínio primário por ano.

Esperançoso com o PAC, o empresário considerou o programa bastante homogêneo, com a preocupação de beneficiar diversos setores da economia. O grande problema, a seu ver, é se o plano só beneficiar um ou outro setor na sua execução. "O governo não pode beneficiar um setor e esquecer outro", afirmou.

A grande dúvida de Ermírio de Moraes é se o programa irá sair do papel. Nos últimos anos, ele disse que já assistiu a diversos planos serem lançados pelos governos, sempre com a promessa de que seriam executados, mas nunca se tornaram realidade.

O empresário afirma acreditar que os outros planos não deram certo principalmente por dois motivos. Em primeiro lugar, por problemas financeiros, que impediram o governo de levar adiante muitas de suas promessas.

Depois, por uma falta de entrosamento dentro do próprio governo. "Muitos governos não conseguiram executar os planos, apesar de no papel estarem excelentes", disse o empresário. "Houve excesso de otimismo muitas vezes."

Fonte: jornal Folha de S. Paulo

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