> M: 04/03/2007 - 11/03/2007
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Coração Repleto de Espírito... Espirito Santo de Deus

É isso aí moçada... hoje em especial acordei me sentido mais leve, mais humano, mais coração... É que ontem, pela primeira vez, estive participando do grupo Rainha dos Anjos, que se reune toda quinta feira no salão da igreja do Perpétuo Socorro. Juntamente com muitos amigos estivemos entonando louvores, agradecendo a intercessão de Jesus Cristo na nossa vida.
Foi muito bacana mesmo... e pode ter certeza que estarei com o Rainha dos Anjos sempre, já me considero membro de carteirinha... Muito obrigado a todos pela acolhida. Paz de Jesus...

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Alô Moçadas...

Alô, alô moçadas do repiquete... aquele abraço.

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O PSB e a Futura Administração de Maringá

Com as atuais inserções do PSB na TV e da reestruturação do partido, cresce bastante o nome do Wilson Quinteiro para a disputa da eleição pela Prefeitura de Maringá. Com o crédito em alta devido a grande campanha para deputado estadual e pelo projeto político que vem colocando em prática, ficará muito dificíl que outras forças não considere o crescimento do nome do nosso companheiro para o próximo pleito.

E se você é uma liderança comunitária, tem desejo de disputar cargos eletivos, gosta da política ética e séria, então venha para o PSB... nós teremos a honra de contar com a sua participação dentro do nosso quadro de filiados e pré-candidatos. O PSB vai disputar a eleição para ganhar... não tenham dúvidas disto.

Contatos: PSB Maringá - fone 3227-0092
Osmar Murassaki-Mura - 8413-3975

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Dia da Costelada

Caríssimos, gostaria de poder contar com a costumeira colaboração de vocês no sentido de divulgar o evento abaixo:
Costelada beneficente



A Renovação Carismática Católica realizará no próximo domingo, 11, a VI Costelada ao Fogo de Chão, a partir das 11h no CTG Rincão Verde.



Toda a renda do evento será destinada ao Centro de Convivência João Paulo II, que trabalha com idosos carentes no regime Centro-Dia.



Para quem quiser fazer uma visita ao Centro, ele está situado à Rua Topázio, 732 - Jardim Real. A circular Linha 735 Rebouças tem ponto de parada em frente ao local.



Os convites, para 8 pessoas, estão à venda ao valor de R$ 100 e poderão ser adquiridos também na hora. A costelada (acompanhada de arroz, salada e farofa) poderá ser levada para casa ou consumida no local.



Mais informações: (44)3026-8811 ou no Escritório da RCC/Mgá – Av. Colombo, 6377 (Sobreloja).



José do Nascimento Neto

Coord. de Comunicação Social da RCC/Maringá

email: nascimento@rccmaringa.com.br



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Contatos para entrevistas:

Josemari do Rocio Lugnani - Comissão Organizadora da Costelada

(44)3259-8015 ou 9116-7155

José Luiz de Oliveira - Diretor do Centro de Convivência João Paulo II

(44)8812-4878

Valdir Francisco da Silveira - Coordenador de Promoção Humana da RCC

(44)3267-7597 ou 3027-4125 ou 9944-8986

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Difícil convivência entre Ações Sociais e Governo - Parte III

Nesse sentido, falar em aproximação entre governo Lula e movimentos sociais nesta segunda gestão pode ser tanto apontar para algumas mudanças em políticas públicas, como foi dito na campanha eleitoral, ou aprofundar algumas práticas que beneficiam parte das estruturas dos movimentos e suas entidades.

A alteração de políticas ou a inclusão de um projeto político transformador, mesmo que só em alguns setores, deve representar o resultado da alteração da composição ou correlação de forças no governo, isso só ocorrerá se houver pressão popular que provoque essa mudança, não é ato de vontade, nem significa o resultado mágico de um processo que começa conservador e se transforma em renovador por obra do destino.

Havendo capacidade mobilizativa, acumulação de forças e direção política dos movimentos sociais no sentido de retomar a mobilização independente e de pressão sobre o governo para a adoção de políticas públicas voltadas ao atendimento de demandas populares, é possível pensar-se em promoção de mudanças no governo no sentido de adotar-se, mesmo que só limitadamente, algumas práticas e políticas que resultem em aproximação com movimentos sociais democráticos de transformação.

O mesmo quadro de coalização, de heterogeneidade e de grande despolitização que marca o governo do Executivo Federal na gestão Lula, que gerado perdas e derrotas aos movimentos populares, também pode significar brechas para que perdas se transformem em vitórias a partir da pressão popular e mobilização em favor de transformações sociais. Se projetos políticos de mudança, políticas públicas que favoreçam a cidadania, conseguirem mobilizar pressões sobre o governo, essas brechas podem ser ampliadas e produzir fatos políticos interessantes.

Isso pode ocorrer mesmo se mexer com os elementos centrais da política econômica de cunho conservador adotada pelo governo e que provavelmente será mantida.

Sem provocar obrigatoriamente a mudança na política econômica, pode-se ter: a) mudanças significativas na política educacional, dando ênfase à qualidade, à inclusão social e ao respeito à cultura afrodescendente, às mulheres, homossexuais, movimentos sociais etc., é possível fazer muito na educação, com o orçamento existente ou mesmo com um pouco mais; o ideal seria que o governo superasse o seu antecessor, não se limitasse a mecanismos de retirada de recursos da educação como a DRU e os vetos; b) é possível mudar a ênfase dada no primeiro governo à segmentação e às políticas setoriais de direitos humanos, concentrando a atenção na reformulação do Plano Nacional de Direitos Humanos e na criação de um Conselho Nacional de Direitos Humanos, respeitando-se as recomendações das Nações Unidas (conhecido como Princípios de Paris) que pedem grande participação da sociedade civil no conselho, que este seja autônomo e independente; c) é possível ter-se uma secretaria de políticas para as mulheres e uma secretaria de igualdade racial com recursos, com poder político e grande participação social, sem deixar que sejam só instrumentalização partidária ou só órgãos de discussão secundária; d) é possível avançar muito na política de resgate social das populações em situação de rua, das populações que vivem em favelas e áreas de risco e populações ribeirinhas; e) também é possível respeitar os movimento sociais como atores legítimos da luta política e social, mas para isso é fundamental que o governo se mexa para agir contra a criminalização dos movimentos sociais, que o presidente da República oriente seu aparato policial e administrativo para que não aja contra os movimentos e se institua um processo de capacitação e educação política dos agentes públicos sobre os princípios da cidadania e da democracia; f) é possível e deve ser garantida a continuidade dos programas de ciência e tecnologia de inclusão social e de valorização da tecnologia social; g) o governo pode (e deve) descontigenciar recursos do FUST e concentrá-los em programas de inclusão tecnológica e social, deve descontigenciar recursos da educação para o trânsito e concentrar em programas de mobilização social para reduzir drasticamente a mortandade no trânsito (mais de 50.000 pessoas mortas por ano!) h) o governo deve orientar seus ministros e dirigentes a evitar instrumentalizar os movimentos sociais, a negar-lhes recursos e acesso à informações só porque pensam diferentemente do Executivo ...

Isso é só um exemplo. Há uma série muito mais ampla de programas e políticas que podem ser executadas e levadas à frente mesmo mantendo-se o perfil conservador da política econômica. A incorporação de movimentos sociais nesses programas, o empoderamento da sociedade para que possa formular, fiscalizar e acompanhar políticas públicas e a valorização da cidadania e de suas organizações na tomada de decisões, são ações que podem promover, no médio prazo, mudanças culturais significativas, ao mesmo tempo em que vão certamente promover os resultados qualitativos e quantitativos que as políticas sociais requerem.

Há outras políticas que mexem com a política econômica. Pouco se forem feitas de forma tímida ou parcial, muito se forem executadas com objetivos de resgate histórico. Um bom exemplo é a reforma agrária. Talvez seja por isso mesmo que o governo tenha sido por demais tímido em seus primeiros quatro anos. Mas mesmo nesse campo, é possível avançar muito, sem temer que as forças das elites raivosas venham a querer derrubar o governo.

Existe muito campo para que o governo possa gerar mudanças qualitativas em seu relacionamento com os movimentos sociais. Há vontade política por parte desses movimentos, boa vontade e interesse. Não há motivo nem explicação para o governo não mudar seu comportamento e se aproximar dos movimentos sociais. Mas se não o fizer logo, é até possível que perca a voa vontade dos mesmos e os tenha em uma oposição de esquerda, não no primeiro ano, talvez não no segundo, mas certamente na segunda metade do governo.

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A dificil convivencia entre ação social e governo - Parte II

Em parte essa esperança se conserva nos movimentos porque mesmo a crise ética e política que abalou o Partido dos Trabalhadores (PT) não retirou dele as principais lideranças, nem grande parte da militância das entidades, ONGs e movimentos sociais que ainda conservam uma referência política no PT. Nem os partidos de esquerda existentes nem o recém criado PSol conseguiram substituir a hegemonia do PT nesses segmentos. Contudo, o PT não pode dar-se ao luxo de ostentar essa situação como uma poupança política ou um capital político que lhe permanecerá fiel por muito tempo, ele precisa conversar com os movimentos, alimentar essa esperança, quer por meio de ações concretas, quer por meio de discursos políticos que apontem para alguma mudança futura, como tem feito sistematicamente.

A transformação radical não interessa a vários setores, nem de direita nem de esquerda. Superar a ideologia de privilégios, substituindo o assistencialismo por uma cultura de direitos também não está nos planos de várias organizações e de muitas das lideranças sociais, sindicais e políticas. A instauração de uma nova cultura política certamente traria novas lideranças, novas organizações e novos projetos políticos. Por isso é que para muitos a Bolsa Família é o limite possível da transformação social em programas de transferência de renda. Mantém a cultura de privilégios e de gratidão, que ajuda no clientelismo de massas e na despolitização das políticas públicas e, também, mantém uma estrutura de Estado com cargos, posições de mando e lugares para serem ocupados por grupos, organizações e lideranças.

Os movimentos sociais e suas organizações não são necessariamente a antípoda da política tradicional, que acabou predominando no primeiro governo Lula. Contêm elementos no novo e muitos elementos do velho. Em grande parte dos casos a cultura política antiga se sobressai. Não à toa que é necessário permanente processo de reflexão, educação popular, conscientização tanto da militância quanto das lideranças. Não à toa é necessário sempre tentar colocar em prática, desde logo, o discurso libertário, fazendo com que as estruturas das organizações reflitam o discurso de futuro e não a prática social que se quer transformar.

Há movimentos e organizações que se beneficiam com um governo dúbio, que não investe na mobilização social e não propõe colocar em prática políticas de transformação. Essas entidades e movimentos ganham na forma de cargos, na possibilidade de acesso pouco transparente ao orçamento público e na instrumentalização de políticas públicas, se beneficiam porque o controle da máquina do Estado lhes ajuda a fragilizar opositores em seu campo político e a fortalecer suas estruturas organizacionais. No primeiro governo Lula isso foi visto em várias áreas, em vários ministérios, empresas, autarquias, fundações e secretarias. Aqueles que se beneficiam desses processos dizem que isto é parte da realidade, do mundo concreto, da política real; falar contra é coisa de romântico, de utópico. Dizem que estão acumulando, mesmo por meios impróprios, para aplicar em objetivos (fins) desejados por todos. Para eles, a política real é aquela que se constrói no mundo onde os fins justificam os meios. Contudo, desde utópicos como Paulo Freire, até “concretistas” sabem que os meios vão, aos poucos, delineando os fins, criando a cultura cotidiana e material onde os fins vãos se deslumbrando, os meios são os passos que vão descortinando o caminho a se abrir.

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Difícil convivência entre movimentos sociais e governo I

Ivônio Barros é economista, assessor do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas, Vice-presidente da Associação Brasileira de Tecnologia Educacional, conselheiro titular do Conselho Distrital de Defesa dos Direitos da Pessoa Humanos do Distrito Federal e membro da Coordenação Nacional do Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos, além de ativista de vários movimentos sociais e redes de entidades.



Também em relação aos movimentos sociais o governo Lula não agiu de forma homogênea e tão-pouco coerente. A figura que mais se aproxima da realidade é um corredor com duas portas ao final. Uma aberta e outra fechada. Sempre havia uma fechada e geralmente uma aberta. Quando uma se abria, outra se fechava.

Ao início do governo, junto com a entusiástica esperança de mudança da população, havia uma forte e não tão menos entusiasmada expectativa das organizações da cidadania de que seriam convocadas a trabalhar em novas políticas públicas que teríam como tripé a mobilização popular, a incorporação de procedimentos participativos e o objetivo de transformar a realidade.

O discurso de posse do presidente da República não deixava dúvida, essa mobilização ocorreria. Como então transformar em realidade a grande promessa de acabar com a fome no país, senão por meio de uma mobilização social que potencializasse os programas de governo e as políticas públicas? Mas, em vez de uma nova campanha contra a fome, que uniria a cidadania em ação e o governo, preferiu-se o modelo norte-americano dos cupons de racionamento ou de alimentação, que deu corpo ao projeto apresentado pela equipe do José Graziano. Uma equação política transformou-se em operação técnica. Não havia mais, então, necessidade da mobilização social. O Ministério da Fome fracassou antes de completar um ano de governo, foi salvo por uma alteração de rumo, mas que não promoveu o resultado prometido no discurso de posse.

A opção tecnocrática, encarnada no Fome Zero do José Graziano foi, contudo, sempre questionada dentro do governo. Frei Betto representava a voz dos que queriam a mobilização. Foi derrotado. Frustrado, deixou o governo, depois de Oded Grajew e alguns outros independentes.

Na avaliação do presidente da República, o que ficou de experiência desse processo não é de que faltou a capacidade política de mobilizar a cidadania, mas a certeza de que os projetos se frustraram porque a equipe ainda não sabia dominar os meandros da administração pública, agora sabe. Não deixa de ter razão o presidente quando reconhece que parte de sua equipe carecia de capacidade administrativa ou técnica. Ele certamente está lembrando de seus ministros Nilmário Miranda, Olívio Dutra, Miguel Rosseto e Cristovam Buarque.

Contudo, a capacitação técnica da equipe dirigente não saciará a requisição fundamental da exigência de um projeto político que cimente e articule as políticas públicas. É justamente a falta desse projeto que acaba determinando, na prática, a mudança de comportamento dos movimentos e da população. A expectativa popular de transformação e mudança hoje não existe mais. A questão ética conta, mas não é o determinante. Talvez fosse pedir demais ou esperar demais de um governo de coalizão de centro com elementos de direita, um governo que mistura o sindicalismo (Lula) com as oligarquias (Sarney), o agronegócio (Rodrigues) com a luta ambientalista (Marina Silva), o oligopólio da comunicação (Hélio Costa) com a cultura libertária (Gilberto Gil). Contudo, foi essa a expectativa e mantém-se esta a esperança: que o governo contenha elementos de transformação suficientes e capazes de realizar algumas das aspirações dos movimentos populares. Há ainda uma esperança de que o governo ainda consiga incorporar as demandas populares.

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Novas regras do fundo partidário dependem de sanção presidencial

O Senado aprovou na noite desta terça-feira, 27, o projeto de lei da Câmara que muda as regras de distribuição do Fundo Partidário entre os diversos partidos. A matéria terá agora que ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para se transformar em lei. O projeto foi apresentado às pressas à Câmara pelos líderes do PMDB, PT, PSDB e PFL numa reação à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que alterou as regras de distribuição dos recursos do fundo, que neste ano somam R$ 126,4 milhões.

O projeto aprovado pelos senadores estabelece que 95 % dos recursos do fundo deverão ser distribuídos aos partidos proporcionalmente ao número de votos obtidos na última eleição para deputado federal. E os 5 % restantes serão distribuídos igualitariamente entre todos os partidos com registro definitivo no TSE. Antes do tribunal mudar as regras, cerca de 98 % do fundo ficava com as maiores legendas e era distribuído proporcionalmente ao número de votos e cerca de 2 % eram divididos com todos os partidos.

A determinação do TSE aprovada no início de fevereiro estabelece que 42% dos recursos do fundo serão distribuídos igualmente entre todos os partidos políticos; 29% serão destinados aos partidos na proporção da representação parlamentar; outros 29% irão para os partidos que tenham elegido representantes em duas eleições consecutivas em, no mínimo, cinco estados, obtendo, ainda, 1% dos votos válidos apurados no país.

O projeto foi aprovado primeiro em votação simbólica, mas como houve pedido de votação nominal a proposta foi aprovada por 54 votos favoráveis, quatro contrários e uma abstenção. O senador José Nery (P-SOL-PA), que encaminhou contra a votação disse que seu partido poderá recorrer da decisão na justiça.

Para o líder do PSB, senador Renato Casagrande (ES), o Congresso ao aprovar esse projeto passou a legislar sobre organização partidária, "o que não tinha feito e o que não fez historicamente deixando o TSE fazer em nome do Parlamento".

Para votar o projeto do fundo partidário, o Senado teve que desobstruir a pauta e votar as quatro Medidas Provisórias que impediam a votação de outras matérias.

Fonte:http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias

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Não Foi desta vez....

Sábado foi a grande final do campeonato interno de futsal do Acema e na categoria master disputarão o título as equipes da Cocamar e a Dalmar Parafusos. E, novamente eu vou ter que me contentar com a Vice... não fosse pelo gol que perdi no segundo tempo e a falta cobrada pelo artilheiro Miltão que bateu na minha perna e enganou o nosso goleiro talvez a nossa sorte teria sido outra... fazer o quê nê... coisas do futebol... para consolar eu ganhei o trofeu de artilheiro da competição mas que eu trocaria de bom grado pelo gol incrível que consegui perder no final da partida... agora resta esperar pela próxima... mas como dizem, vice e nada é a mesma coisa, eu continuo a muito anos não ganhando nada...

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